Itapuã do Oeste/RO
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Auxílio : 09/06/2021
O Auxílio Emergencial 2021 é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado às pessoas que receberam Auxílio Emergencial e Auxílio Emergencial Extensão, e que atendiam aos critérios dos Programas em dezembro de 2020, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.

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Órgão: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Covid : 08/06/2021

Grupos de Vacinação

A ordem de vacinação contra Covid-19 no Brasil e os grupos prioritáriosLeia mais em: https://saude.abril.com.br/medicina/a-ordem-de-vacinacao-contra-covid-19-no-brasil-e-os-grupos-prioritarios/


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Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Audiência Pública : 25/05/2021

Audiência Pública 1 °Quadrimestre de 2021, que acontecerá no dia 28 de Maio

A Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste, tem a honra de convidar toda população a participar da Audiência Pública 1 °Quadrimestre de 2021, que acontecerá no dia 28 de Maio do corrente ano, via online, a partir das 10:30 da manhã, com divulgação do link no portal Transparência Municipal De Itapuã Do Oeste.


Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Saúde : 14/05/2021

Atenção é hoje dia 14 de Maio , idosos que há mais de 15 dias já tomaram a vacina do covid19, procurem a unidade básica de saúde 1 ao lado do hospital em construção HPP José baioco na avenida Tancredo Neves para tomar q vacina da gripe. H1n1


Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Saúde : 07/05/2021

ATENÇÃO ITAPUÃ

VACINAÇÃO COVID-19 PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS DE 58 A 59 ANOS

A VACINA SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVISTAS NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO QUE ESTEJAM DENTRO DA FAIXA ETÁRIA PREVISTA PARA ESTA ETAPA

DIAS: 10 E 11 DE MAIO

LOCAL: UBS 01( AO LADO DO HOSPITAL EM CONSTRUÇÃO)

HORÁRIO: 07:30 AS 11:20 E DAS 13:00 AS 16:00

Nesta etapa serão vacinadas somente as pessoas que estão dentro da faixa etária de idade e que sejam portadoras das seguintes comorbidades: diabetes mélitus, pnemopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndrome coronariana, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doença da aorta, dos grandes vasos e fístula arteriovenosa, arritmias cardíacas, cardiopatias congênita no adulto, prótese valvares e dispositivos cardíacos implantados, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos, hemoglobinopatias graves, obesidade mórbida, síndrome de down e cirrose hepática.

Para receber a dose da vacina, é obrigatório a apresentação de documento de identificação oficial com foto, cartão do SUS com endereço atualizado e laudo médico que comprove a doença crônica.


Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Saúde : 05/05/2021

ATENÇÃOCAMPANHA EXCLUSIVA PARA MULHERES GRÁVIDAS E MÃES NO PERÍODO PÓS-PARTO ATÉ 45 DIAS, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS!

Sendo aquelas portadoras das seguintes doenças: obesidade (IMC>40), hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, pneumopatias, imunossuprimidas, transplantadas, doença renal crônica e doença autoimune.

A campanha acontece no dia 07/05, na UBS 01 (ao lado do hospital em construção HPP) das 07:30 as 11:20, e das 13:00 as 16:00.

Para receber a dose da vacina é obrigatório apresentar cartão do SUS com endereço atualizado,CPF, RG, cartão da gestante e laudo médico que comprove a comorbidade que possui.


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Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Saúde : 28/04/2021

Atenção população de Itapuã !
Nesta sexta feira dia 30/04/2021 estaremos realizando o Dia D de vacinação da gripe em frente a UBS 01(AO LADO DO HOSPITAL EM CONSTRUÇÃO) das 07:30 as 16:00
Para os seguintes grupos:
-Gestantes ;
-Puérperas ( mulheres que tiveram bebê a menos de 45 dias) ;
- crianças de 06 meses a menores de 06 anos;
- profissionais da saúde


Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Audiência Pública : 25/02/2021

Audiência Pública, referente o Cumprimento das Metas Fiscais do 4º Quadrimestre do Exercício de 2020, deste Poder Executivo, em atendimento as Leis Complementares nºs. 101/2000, 141/2012 e Instrução Normativa nº 034/2012/TCE-RO, conforme local, data e horário abaixo especificado.

 

Transmição Online pelo facebook, postado no canal do youtube da prefeitura

25 de Fevereiro de 2020 às 12:47


Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Tributos Municipais : 28/01/2021

IPTU

Com base na da Lei Complementar nº .133/2017 – (Código Tributário Municipal) e Lei Municipal nº. 633/2017, ficam NOTIFICADOS, de forma global e impessoal os proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título, de IMÓVEIS localizados na zona urbana ou de expansão urbana deste Município, que no dia 01 de janeiro de 2021 ocorreu o FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA – (IPTU) e IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – (ITU).

NOTIFICA, que o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do bem imóvel, e será apurado com base nos valores fixados pela PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS.

NOTIFICA, também que qualquer reclamação contra o lançamento do IPTU, poderá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil da publicação do Edital. Na eventualidade de não ocorrer o pagamento espontâneo do débito tributário, por parte dos contribuintes, o município de Itapuã do Oeste/RO, que necessita dos recursos financeiros para executar as obras e serviços públicos, após os prazos legais, submeterá os créditos para cobrança judicial em Ação de Execução Fiscal, onde serão exigidos, correção monetária, juros, multas e demais encargos originados da execução fiscal.

NOTIFICA, ainda que os carnês de IPTU serão disponibilizados aos contribuintes para serem retirados no Setor Tributário na prefeitura a partir de 28/02/2021 e no endereço eletrônico: itapuadooeste.ro.gov.br no link portal do contribuinte. Podendo ainda obter informações sobre os valores e demais dúvidas junto ao Setor Tributário

NOTIFICA finalmente, que o IPTU poderá ser pago em COTA ÚNICA, com desconto de 20% (vinte por cento) até dia 31/03/2021, ou em até 08 (oito) parcelas, com vencimentos em 31/03/2021; 30/04/2021; 31/05/2021; 30/06/2021; 31/07/2021; 31/08/2021; 30/09/2021 e 31/10/2021 e deverão ser pagas nas seguintes instituições – SICOOB CREDISUL – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CASAS LOTÉRICAS – BANCO DO BRASIL S/A.

NOTIFICAÇÃO 001/SEMFAZ/2021

 

ALVARÁ

Com base na da Lei Complementar nº .133/2017 – (Código Tributário Municipal) e Decreto nº. 2157/2020 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), ficam NOTIFICADOS, de forma global e impessoal os empresários e pessoas jurídicas que possuem empreendimentos no âmbito do município de Itapuã do Oeste/RO , que no dia 10 de fevereiro de 2021 ocorrerá o lançamento DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES.

NOTIFICA, que a referida taxa tem como base de cálculo as informações constantes do requerimento relativo ao Alvará de Localização do ano anterior, conforme Art. 21 do Decreto 2157/2020.

NOTIFICA, também que qualquer reclamação contra o lançamento da TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES, poderá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil da publicação do Edital. Na eventualidade de não ocorrer o pagamento espontâneo do débito tributário, por parte dos contribuintes, o município de Itapuã do Oeste/RO, que necessita dos recursos financeiros para executar as obras e serviços públicos, após os prazos legais, submeterá os créditos para cobrança judicial em Ação de Execução Fiscal, onde serão exigidos, correção monetária, juros, multas e demais encargos originados da execução fiscal.

NOTIFICA, ainda a guia referente a taxa de licença de localização e funcionamento serão disponibilizados aos contribuintes para serem retirados no Setor Tributário na prefeitura a partir de 28/02/2021 e no endereço eletrônico: itapuadooeste.ro.gov.br no link portal do contribuinte. Podendo ainda obter informações sobre os valores e demais dúvidas junto ao Setor Tributário

NOTIFICA finalmente, que a mesma deverá ser paga em COTA ÚNICA até dia 31/03/2021 e poderão ser pagas nas seguintes instituições – SICOOB CREDISUL – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CASAS LOTÉRICAS – BANCO DO BRASIL S/A.

 

NOTIFICAÇÃO 002/SEMFAZ/2021


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Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Concursos : 08/01/2021

Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos o para o cargo temporário, contratado pela Administração Pública Direta por prazo/tempo determinado, através de Análise de Títulos.

Os candidatos habilitados neste, processo seletivo simplificado irão atuar na área especifica das Secretarias Municipais, conforme disponibilizada de e necessidade exclusiva das mesmas estabelecidas no edital.

  

CRONOGRAMA ESTIMADO

EVENTOS 

DATAS ATUALIZADAS

Publicação do Edital de Abertura 08/01/2021
Realização de Inscrições 18, 19 e 20/01/2021
Período para análise de dados e classificação 21 a 27/01/2021
Publicação da Classificação Preliminar 28/01/2021
Prazo para Interposição de recurso (PROTOCOLO GERAL) 29/01/2021
Período para análise de recurso  01 e 02/02/2021
Publicação do resultado do recurso  04/02/2021
Convocação para teste prático Motorista CNH-D 05/02/2021
Teste prático Motorista CNH-D 08/02/2021
HOMOLOGAÇÃO + CLASSIFICAÇÃO FINAL 10/02/2021

Publicação da convocação da reunião de preenchimento de vagas + Reunião de

preenchimento de vagas + Atestado de Saúde Ocupacional / Assinatura do contrato.

12/02/2021

 

04 Convocação

03 Homologação

02 Classificação Preliminar

01 Edital

 


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Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte