Itapuã do Oeste/RO

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Bolsa Família : 05/04/2021

Lista de pagamento dos beneficiários da bolsa família do Município de Itapuã do Oeste mês abril de 2021.

LISTA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE MÊS DE ABRIL- 2021 -.docx1KB 2 Baixados

Órgão: Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Audiência Pública : 25/02/2021

Audiência Pública, referente o Cumprimento das Metas Fiscais do 4º Quadrimestre do Exercício de 2020, deste Poder Executivo, em atendimento as Leis Complementares nºs. 101/2000, 141/2012 e Instrução Normativa nº 034/2012/TCE-RO, conforme local, data e horário abaixo especificado.

Transmição Online pelo facebook, postado no canal do youtube da prefeitura

25 de Fevereiro de 2020 às 12:47

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda

Tributos Municipais : 28/01/2021

IPTU

Com base na da Lei Complementar nº .133/2017 – (Código Tributário Municipal) e Lei Municipal nº. 633/2017, ficam NOTIFICADOS, de forma global e impessoal os proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título, de IMÓVEIS localizados na zona urbana ou de expansão urbana deste Município, que no dia 01 de janeiro de 2021 ocorreu o FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA – (IPTU) e IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – (ITU).

NOTIFICA, que o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do bem imóvel, e será apurado com base nos valores fixados pela PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS.

NOTIFICA, também que qualquer reclamação contra o lançamento do IPTU, poderá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil da publicação do Edital. Na eventualidade de não ocorrer o pagamento espontâneo do débito tributário, por parte dos contribuintes, o município de Itapuã do Oeste/RO, que necessita dos recursos financeiros para executar as obras e serviços públicos, após os prazos legais, submeterá os créditos para cobrança judicial em Ação de Execução Fiscal, onde serão exigidos, correção monetária, juros, multas e demais encargos originados da execução fiscal.

NOTIFICA, ainda que os carnês de IPTU serão disponibilizados aos contribuintes para serem retirados no Setor Tributário na prefeitura a partir de 28/02/2021 e no endereço eletrônico: itapuadooeste.ro.gov.br no link portal do contribuinte. Podendo ainda obter informações sobre os valores e demais dúvidas junto ao Setor Tributário

NOTIFICA finalmente, que o IPTU poderá ser pago em COTA ÚNICA, com desconto de 20% (vinte por cento) até dia 31/03/2021, ou em até 08 (oito) parcelas, com vencimentos em 31/03/2021; 30/04/2021; 31/05/2021; 30/06/2021; 31/07/2021; 31/08/2021; 30/09/2021 e 31/10/2021 e deverão ser pagas nas seguintes instituições – SICOOB CREDISUL – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CASAS LOTÉRICAS – BANCO DO BRASIL S/A.

NOTIFICAÇÃO 001/SEMFAZ/2021

ALVARÁ

Com base na da Lei Complementar nº .133/2017 – (Código Tributário Municipal) e Decreto nº. 2157/2020 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), ficam NOTIFICADOS, de forma global e impessoal os empresários e pessoas jurídicas que possuem empreendimentos no âmbito do município de Itapuã do Oeste/RO , que no dia 10 de fevereiro de 2021 ocorrerá o lançamento DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES.

NOTIFICA, que a referida taxa tem como base de cálculo as informações constantes do requerimento relativo ao Alvará de Localização do ano anterior, conforme Art. 21 do Decreto 2157/2020.

NOTIFICA, também que qualquer reclamação contra o lançamento da TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES, poderá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil da publicação do Edital. Na eventualidade de não ocorrer o pagamento espontâneo do débito tributário, por parte dos contribuintes, o município de Itapuã do Oeste/RO, que necessita dos recursos financeiros para executar as obras e serviços públicos, após os prazos legais, submeterá os créditos para cobrança judicial em Ação de Execução Fiscal, onde serão exigidos, correção monetária, juros, multas e demais encargos originados da execução fiscal.

NOTIFICA, ainda a guia referente a taxa de licença de localização e funcionamento serão disponibilizados aos contribuintes para serem retirados no Setor Tributário na prefeitura a partir de 28/02/2021 e no endereço eletrônico: itapuadooeste.ro.gov.br no link portal do contribuinte. Podendo ainda obter informações sobre os valores e demais dúvidas junto ao Setor Tributário

NOTIFICA finalmente, que a mesma deverá ser paga em COTA ÚNICA até dia 31/03/2021 e poderão ser pagas nas seguintes instituições – SICOOB CREDISUL – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CASAS LOTÉRICAS – BANCO DO BRASIL S/A.

NOTIFICAÇÃO 002/SEMFAZ/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda

Concursos : 08/01/2021

Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos o para o cargo temporário, contratado pela Administração Pública Direta por prazo/tempo determinado, através de Análise de Títulos.

Os candidatos habilitados neste, processo seletivo simplificado irão atuar na área especifica das Secretarias Municipais, conforme disponibilizada de e necessidade exclusiva das mesmas estabelecidas no edital.

CRONOGRAMA ESTIMADO

EVENTOS	DATAS ATUALIZADAS
Publicação do Edital de Abertura	08/01/2021
Realização de Inscrições	18, 19 e 20/01/2021
Período para análise de dados e classificação	21 a 27/01/2021
Publicação da Classificação Preliminar	28/01/2021
Prazo para Interposição de recurso (PROTOCOLO GERAL)	29/01/2021
Período para análise de recurso	01 e 02/02/2021
Publicação do resultado do recurso	04/02/2021
Convocação para teste prático Motorista CNH-D	05/02/2021
Teste prático Motorista CNH-D	08/02/2021
HOMOLOGAÇÃO + CLASSIFICAÇÃO FINAL	10/02/2021
Publicação da convocação da reunião de preenchimento de vagas + Reunião de preenchimento de vagas + Atestado de Saúde Ocupacional / Assinatura do contrato.	12/02/2021

04 Convocação

03 Homologação

02 Classificação Preliminar

01 Edital

Prefeitura Municipal de Itapuã do oeste.pdf1KB 740 Baixados

Homologação.pdf1KB 317 Baixados

Convocação.pdf1KB 281 Baixados

Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Bolsa Família : 14/12/2020

Lista de pagamento dos beneficiários da bolsa família do Município de Itapuã do Oeste mês dezembro de 2020

LISTA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE MÊS DE DEZEMBRO- 2020 -.docx1KB 27 Baixados

Órgão: Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Bolsa Família : 09/11/2020

Lista de pagamento dos beneficiários da bolsa família do município de Itapuã do Oeste mês Novembro de 2020

LISTA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE MÊS DE NOVEMBRO- 2020 -.docx1KB 25 Baixados

Órgão: Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Requerimentos : 06/10/2020

Em conformidade com o DECRETO nº. 2157/2020 de 08 de Setembro de 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E REGULA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, NO QUE DIZ RESPEITO À LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, a Secretaria de Fazenda – SEMFAZ por meio do Setor de Fiscalização e Arrecadação, institui quais os documentos necessários para a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento, provisório ou definitivo, conforme os modelos de requerimentos à seguir:

01 -REQUERIMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO EMPRESA FACIL.doc1KB 105 Baixados

02 -REQUERIMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO.doc1KB 106 Baixados

03 -REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE ALVARÁ.doc1KB 117 Baixados

04 -REQUERIMENTO ALVARÁ PROFISSIONAL LIBERAL - AUTÔNOMO.doc1KB 73 Baixados

05 -REQUERIMENTO LICENÇA COMERCIO EVENTUAL E AMBULANTE.doc1KB 76 Baixados

06 -REQUERIMENTO ALVARÁ PROVISÓRIO.doc1KB 85 Baixados

07 -REQUERIMENTO DE BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL.doc1KB 80 Baixados

08 -REQUERIMENTO PADRÃO ALVARÁ PARA EVENTOS.doc1KB 44 Baixados

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda

Bolsa Família : 10/09/2020

Lista de pagamento dos beneficiários da bolsa família do município de Itapuã do Oeste Mês Setembro de 2020

LISTA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE MÊS DE SETEMBRO 2020.docx1KB 33 Baixados