Itapuã do Oeste/RO
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Prefeitura de Itapuã do Oeste







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Requerimentos: 06/10/2020

Em conformidade com o DECRETO  nº. 2157/2020 de 08 de Setembro de 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E REGULA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, NO QUE DIZ RESPEITO À LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, a Secretaria de Fazenda – SEMFAZ por meio do Setor de Fiscalização e Arrecadação, institui quais os documentos necessários para a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento, provisório ou definitivo, conforme os modelos de requerimentos à seguir:


01 -REQUERIMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO EMPRESA FACIL.doc1KB 62 Baixados

02 -REQUERIMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO.doc1KB 60 Baixados

03 -REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE ALVARÁ.doc1KB 59 Baixados

04 -REQUERIMENTO ALVARÁ PROFISSIONAL LIBERAL - AUTÔNOMO.doc1KB 48 Baixados

05 -REQUERIMENTO LICENÇA COMERCIO EVENTUAL E AMBULANTE.doc1KB 49 Baixados

06 -REQUERIMENTO ALVARÁ PROVISÓRIO.doc1KB 56 Baixados

07 -REQUERIMENTO DE BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL.doc1KB 56 Baixados

08 -REQUERIMENTO PADRÃO ALVARÁ PARA EVENTOS.doc1KB 31 Baixados