Itapuã do Oeste/RO

Procuradoria Municipal - procuradoria

A Procuradoria-Geral do Município de ITAPUÃ DO OESTE é um órgão permanente da estrutura organizacional vinculada diretamente ao Prefeito Municipal, embasada na Lei Orgânica do Município, ocupando nível hierárquico de Secretaria Municipal na estrutura organizacional. ATIVIDADES: Compreende categoria funcional com as atribuições de exercer atividades de representar o Município judicial e extrajudicialmente em qualquer juízo ou tribunal, atuando sempre que necessário, inclusive em matéria tributária e fiscal, realizar o controle da legalidade da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, elaborar projetos de lei, decretos, portarias, instruções Normativas, e demais atividades complementares e afins.

Marcia Teixeira dos Santos
Procurador(ª): Marcia Teixeira dos Santos

Email: [email protected]

Telefone: (69)9 9266-9737

Procurador(ª):Marcia Teixeira dos Santos

Escolaridade:Ensino Superior Completo

Biografia:


Responsável Adjunto(a):Sem nomeação

Horário de Atendimentos:07:30

Serviços de Atendimentos

  • Responsável:ROMULO BRANDÃO PACÍFICO

    Competência Institucionais:A Procuradoria-Geral do Município de ITAPUÃ DO OESTE é um órgão permanente da estrutura organizacional vinculada diretamente ao Prefeito Municipal, embasada na Lei Orgânica do Município, ocupando nível hierárquico de Secretaria Municipal na estrutura organizacional.

    Horário de Funcionamento:Às quartas-feiras 7:30 às 13:30; Rua Airton Senna, Centro , 1425, 76861-000; Sede da Prefeitura

    Mecanismo de comunicação: sic e ouvidoria municipal, (69) 3231-2245 geral; [email protected]